Editais de chamamento público Lei Paulo Gustavo

A lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e apoia a resistência da classe artística durante a pandemia da COVID-19, quando as atividades do setor cultural estão severamente restringidas.
DECRETO Nº276 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
"DISPÕE SOBRA A TRANSFERENCIA DO FERIADO DO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" DIA 28/10/2023, PARA O DIA 03/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Refis Prorrogado até 28/12/2023
A Prefeitura Municipal de Maravilhas, Prorroga Programa de Recuperação Fiscal, Procure a Prefeitura Municipal de Maravilhas para negociar suas dívidas com o município.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Decretos, Leis e Portarias relacionados a Secretaria Municipal de Educação.
REURB MARAVILHAS
Regularização Fundiária Urbana em Maravilhas, para mais informações ligue (37) 3272-1504, ou procure a Assistência Social.